Queima da Palha da Cana

Comunicado de Queima Controlada da Cana de Açúcar SAFRA 2010/11

A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO MÉDIO TIETÊ, com sede no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n° 51.425.346/0001-72, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 5° - inciso II da Lei n° 11.241 de 19/09/2002, 4° da Lei 10.547 de 02/05/2000, bem como ao artigo 8°, inciso II do decreto n° 47.700 de 11/03/2003, VEM COMUNICAR a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, a Polícia Ambiental, ao Sistema DER/DERSA ou seus consessionários, as empresas de telecomunicações de distribuição de energia elétrica, a Ferroban, aos Lindeiros Confrontantes, bem como tantos quantos este comunicado vier a conhecer, que no período de 14 de março de 2010 até 31 de dezembro de 2010, incluindo os finais de semana, preferencialmente no horário noturno, SEUS ASSOCIADOS realizarão a queima controlada para despalhamento da colheita da cana-de-açúcar nos municípios de abrangência da entidade e informa que a relação das propriedades e proprietários encontram-se disponibilizadas neste site.

Esclarece ainda que a realização da operação necessária para a colheita será confirmada, em atendimento ao inciso III dos mesmos regramentos legais, com antecedência mínima de 96 horas, onde estarão indicadas as datas, os horários e os locais previstos das queimas controladas de seus associados. As comunicações de queima serão encaminhadas à SMA pela ASCANA e os seus respectivos protocolos de queima estarão disponíveis na Sede da Associação.

8 Clique aqui para acessar a relação de proprietários e propriedades cadastrados